Soviete da União
Soviete da União Совет Союза Sovet Soyuza | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| História | |
| Fundação | 1938 |
| Dissolução | 11 de dezembro de 1991 |
| Precedida por | Congresso dos Sovietes da União Soviética |
| Sucedida por | Soviete da República Assembleia Interparlamentar da CEI |
| Liderança | |
Andrei Andreiev (primeiro) | |
Konstantin Lubentchenko (último) | |
| Estrutura | |
| Assentos | 750 |
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Composição | Partido Comunista da União Soviética (551) Independentes (199) |
| Eleições | |
| Eleição direta | |
Primeira eleição | 12 de dezembro de 1937 |
Última eleição | 4 de março de 1984 |
| Local de reunião | |
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| Grande Palácio do Kremlin, Kremlin de Moscou | |
O Soviete da União (em russo: Совет Союза; romaniz.: Sovet Soiuza[nota 1]) era a câmara baixa do Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, eleita com base no sufrágio universal, igual e direto, de acordo com os princípios da democracia soviética e com a regra de que cada deputado representaria o mesmo número de eleitores. De acordo com a Constituição Soviética de 1936, havia um deputado para cada 300.000 pessoas; isso foi alterado pela Constituição Soviética de 1977, que estabeleceu que ambas as câmaras teriam o mesmo número de membros. Embora o partido fornecesse diretrizes gerais sobre as nomeações, como a proporção da composição social dos indicados, grande parte do trabalho era deixada para os órgãos locais e representantes do povo.[1] Ao contrário da câmara alta, o Soviete das Nacionalidades, o Soviete da União representava os interesses de todo o povo da União Soviética, independentemente de sua nacionalidade.
Organização
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| Política da União Soviética |
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O Soviete da União tinha os mesmos direitos e competências que o Soviete das Nacionalidades, incluindo o direito à iniciativa legislativa. Na prática, até 1989, pouco fazia além de aprovar decisões já tomadas pela cúpula do Partido Comunista da União Soviética. Após as eleições de 1989, o Soviete da União adquiriu um papel muito maior e foi palco de muitos debates acalorados.[2]
O Soviete da União elegia um presidente (que conduziria as sessões da câmara), seus quatro deputados e comissões permanentes: Mandatos, Propostas Legislativas, Planejamento Orçamentário, Relações Exteriores, Assuntos da Juventude, Indústria, Transportes e Comunicações, Construção e Indústria de Materiais de Construção, Agricultura, Bens de Consumo, Educação Pública, Saúde e Seguridade Social, Ciência e Cultura, Comércio, Serviços ao Consumidor e Economia Municipal, Meio Ambiente.[3]
Em 1989, seu número foi reduzido para 271 deputados, eleitos pelo Congresso dos Deputados do Povo. Seus deputados eram eleitos representando distritos eleitorais territoriais e organizações públicas, levando em consideração o tamanho do eleitorado em uma República da União ou região. Em 1991, após o Golpe de Agosto, foi renomeado Soviete (Conselho) da União, com seus deputados distribuídos pelas cotas existentes e em coordenação com os órgãos de poder nas Repúblicas da União. Passaria a considerar apenas questões relativas a direitos civis e outras questões que não fossem da competência do Soviete das Nacionalidades. Suas decisões teriam que ser revisadas pelo Soviete das Nacionalidades.[3]
O Soviete da União foi efetivamente dissolvido em 12 de dezembro de 1991, duas semanas antes da dissolução formal da União Soviética, quando a República Socialista Federativa Soviética Russa destituiu seus deputados, ficando sem quórum. A legalidade dessa ação era questionável, uma vez que a Constituição Soviética não permitia que uma república destituísse unilateralmente seus deputados.[4] No entanto, a essa altura, o que restava do governo soviético havia se tornado mais ou menos impotente e, portanto, não estava em posição de se opor. Após a renúncia do presidente soviético Mikhail Gorbachev, o Soviete das Repúblicas dissolveu a União Soviética em 26 de dezembro de 1991, dissolvendo assim também o Soviete da União.[5]
Ver também
[editar | editar código]Notas
- ↑ em ucraniano: Рада Союзу; em bielorrusso: Савет Саюза; em usbeque: Иттифоқ Кенгаши, Ittifoq Kengashi; em cazaque: Одақ Кеңесі, Odaq Keñesı; em georgiano: კავშირის საბჭო; em azeri: Иттифагы Совети, İttifaqı Soveti; em lituano: Sąjungos Taryba; em romeno: Sovietul Uniunii, Moldovan Cyrillic: Cоветул Униуний; em letão: Savienības Padome; em quirguiz: Бирлик Кеңеши; em tajique: Шӯрои Иттиҳоди; em armênio/arménio: Միության Խորհուրդ; em turcomeno: Билелешигиң Геңеши, Bileleşigiň Geňeşi; em estoniano: Liidu Nõukogu.
Referências
- ↑ Sloan, Pat (1937). Soviet Democracy. [S.l.: s.n.] ISBN 9780598628206
- ↑ «Internal Workings of the Soviet Union - Revelations from the Russian Archives | Exhibitions - Library of Congress». www.loc.gov. 15 de junho de 1992. Consultado em 29 de março de 2026
- 1 2 Sherman, Howard J. (1994). «Rise and Fall of the Soviet Union». International Journal of Political Economy. 24 (1): 5–18. ISSN 0891-1916
- ↑ The Russian SFSR has constitutional right to "freely secede from the Soviet Union" (art. 69 of the RSFSR Constitution, art. 72 of the USSR Constitution), but according to USSR laws 1409-I (enacted on 3 April 1990) and 1457-I[ligação inativa] (enacted on 26 April 1990) this can be done only by a referendum and only if two-thirds of all registered voters of the republic has supported that motion. No special referendum on the secession from the USSR was held in the RSFSR
- ↑ «Ведомости Верховного Совета СССР № 52. 25 декабря 1991 г.». Ведомости Верховного Совета СССР. 26 de dezembro de 1991
