Em atendimento às restrições aplicáveis durante o defeso eleitoral, parte dos conteúdos neste portal foi temporariamente removida ou ficou indisponível a partir de 4 de julho de 2026.A medida tem por objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e das orientações aplicáveis à comunicação institucional dos órgãos públicos.
Sistema entra em funcionamento em 8 de setembro e o SCH deixa de receber novos requerimentos
Módulo é usado para licenciamento e gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico
Proposta estabelece condições para uso da faixa e prevê compromissos de implantação de data centers e cobertura
Gape, Gaisp, Gired, GTs...
